Iuris Dictio

Dossier I

No. 35 (2025)

Gender and Racial Stereotypes in Rape Crimes: Challenges for Addressing

DOI:
https://doi.org/10.18272/iu.i35.3729
Submitted
December 15, 2024
Published
2025-06-19

Abstract

This article is part of a broader research project developed during a master's program, which examines the influence of gender and racial stereotypes on evidentiary reasoning in rape cases. Based on the analysis of 96 rulings from the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul (Brazil), the study investigates the presence of stereotypes and the role of law in perpetuating them, from the perspective of legal epistemology. We present and discuss the research findings, identifying implicit elements of the prevailing patriarchal ideology and the shortcomings of the justice system in protecting women who report sexual violence.

References

  1. Abellán, M. G. (2010). Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba (3.ª ed.). Madrid: Marcial Pons.
  2. Carvalho, S. (2024). Introdução às bases do pensamento penal e criminológico. En Roberto Lyra. Economia e crime (pp. 9-48). Rio de Janeiro: Editora Revan.
  3. Cook, R. J., & Cusack, S. (2010). Gender stereotyping: Transnational legal perspectives. Pennsylvania: University of Pennsylvania Press.
  4. Connell, R., & Pearse, R. (2015). Gênero: Uma perspectiva global. São Paulo: nVersos.
  5. Cordero, F. (1986). Guida alla procedura penale. Torino: Utet.
  6. Cordero, F. (2000). Procedura penale. Milano: Giuffrè.
  7. Gonzales, L. (2020). Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar.
  8. hooks, b. (2022). E eu não sou uma mulher? Mulheres, negras e feminismos. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.
  9. Matida, J. (2019). A determinação dos fatos nos crimes de gênero: entre compromissos epistêmicos e o respeito à presunção de inocência. En Nicolitt, A. y Augusto, C. B. (Eds.), Violência de Gênero: Temas polêmicos e atuais (pp. 87-110). Belo Horizonte: D’Plácido.
  10. Matida, J. (2023). Em defesa de um conceito jurídico de presunção. Rio de Janeiro: Marcial Pons.
  11. Matida, J., & Herdy, R. (2016). As inferências probatórias: Compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. En Cunha, J. R. (Ed.), Epistemologias Críticas do Direito, pp. 209-237. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  12. Pimentel, S., Schritzmeyer, A. L. P., et al. (1998). Estupro: Crime ou “cortesia”? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  13. Scarpati, A. S., Lins, B. A., et al. (2024). Precisamos falar sobre consentimento: uma conversa descomplicada sobre violência sexual além do sim e do não. Bazar do Tempo.
  14. Segato, R. L. (1999). A estrutura de gênero e a injunção do estupro. En Suaréz, M; Bandeira, L. (Ed.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: Rev. UnB.
  15. Taruffo, M. (2009). Conocimiento científico y criterios de la prueba judicial: proceso, prueba y estandar. Lima: ARA Editores.
  16. Tuerkheimer, D. (2021). Credible: Why we doubt accusers and protect abusers. Nueva York: HarperCollins.
  17. Almeida, G. P., & Nojiri, S. (2018). Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(2), 825-853. https://x.gd/EH5sd
  18. Andrade, V. R. P. (2010). A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Direito Público, 4(17), 52-75. https://x.gd/aXoSV
  19. Andrade, M. M. V. (2018). Perspectivas feministas em criminologia: a interseccionalidade entre gênero, raça e classe na análise do estupro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 146(agosto), 435-455. https://x.gd/6lHv5
  20. Badaró, G. H. (2018). Editorial dossiê Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 4(1), 43-80. https://x.gd/SwNYG
  21. Campos, C. H., Machado, L. Z., et al. (2017). Cultura do estupro ou cultura antiestupro? Revista Direito GV, 13(3), pp. 981-1006. https://x.gd/8fXgV.
  22. Carvalho, S. (2005). Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 42, 35-56. https://x.gd/GlgDn
  23. Flauzina, A. L. P., & Freitas, F. S. (2017). Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 25(135), 49-71. https://x.gd/ye18Y
  24. Flórez, M. C. C. (2020). Los mitos sobre la violación (rape myths) en la construcción y la aplicación del derecho penal. En Álvarez, S. y Bergallo, P. (Coords.). Violencias contra las mujeres: relaciones en contexto (pp. 189-206). Buenos Aires: Ediciones Didot.
  25. Grubb, A., & Turner, E. (2012). Attribution of blame in rape cases: A review of the impact of rape myth acceptance, gender role conformity and substance use on victim blaming. Aggression and Violent Behavior, 17(5), 443-452. https://x.gd/v7bfJ
  26. Matida, J., & Vieira, A. (2019). Para além do BARD: Uma crítica à crescente adoção do standard de prova “para além de toda dúvida razoável” no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 27(156), 221-248. https://x.gd/YoZVy
  27. Taruffo, M. (2001). Senso comum, experiência e ciência no raciocínio do juiz. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2(2), 171-204. https://x.gd/Y6FLH
  28. Ferreira, H., Coelho, D. S. C., et al. (2023). Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Repositório do Conhecimento do Ipea. https://x.gd/V1BML
  29. Fórum Brasileiro De Segurança Pública (2025). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. https://x.gd/cdXLT
  30. ONU. (2015). Recomendação Geral n.º 33: Acesso das mulheres à justiça. Comitê sobre a eliminação da discriminação contra as mulheres (CEDAW). https://dcjri.ministeriopublico.pt//sites/default/files/documentos/pdf/rec_geral_33_acesso_das_mulheres_a_justica.pdf
  31. Silva, A. P. P., Almeida, M. S., et al. (2020). Ochy Curiel e o feminismo decolonial. Revista Em Pauta, 18(46), 269-277. https://x.gd/AueP9
  32. Código Penal. (1940). Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. https://x.gd/svLb3
  33. Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul. (2022a). Sentencia 50010892420188210020, de 30 de junio de 2022.
  34. Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul. (2022b). Sentencia 50028492320198210036, de 17 de octubre de 2022.
  35. Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul. (2022c). Sentencia 50241186820158210001, de 25 de octubre de 2022.